Direito Sindical

Direito Sindical:

Os sindicatos são mais que instituições voltadas à defesa de uma categoria profissional. Eles são um instrumento de ação social e luta política dos trabalhadores. Por isso, é comum estarem sujeitos a pressões do Poder Público e da sociedade civil

Nossa atuação se dá em nível institucional, com a defesa dos interesses da categoria representada por meio de teses a serem usadas por seus filiados em suas demandas

Assessoria na criação, atuando no registro, na elaboração de documentos e estatutos sociais
Acompanhamento de processos administrativos perante o Ministério do Trabalho.
Defesa de entidades para preservação dos interesses da categoria.
Elaboração de ações civis públicas e outras ações coletivas.
Pedidos de habilitação e manifestações como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade e outras.
Defesas administrativas e judiciais.
Confecção de teses jurídicas e pareceres.

Direito Administrativo

Todo o tipo de relação com o Poder Público pode gerar ampla responsabilidade para os envolvidos, o que demanda atuação preventiva e repressiva com o auxílio de profissionais experientes e com conhecimento especializado. Assim, a Spencer e Vasconcelos Moraes e Prado Advogados Associados desenvolveu diferentes áreas no Direito Administrativo para atender as demandas de forma eficiente, com vistas a alcançar os melhores resultados para os clientes.

Direito Penal

O escritório Spencer e Vasconcelos Moraes e Prado Advogados Associados atua de forma integrada desenvolvendo um atendimento personalizado nos mais variados segmentos do Direito Penal em todo país, inclusive junto aos Tribunais de Justiça e Tribunais Superiores, na defesa das pessoas jurídicas e seus sócios e de pessoas físicas. Atuamos em demandas relacionadas à Administração Pública, como os crimes previstos nas leis de licitações, meio ambiente e eleitorais, bem como em demandas inerentes ao meio empresarial, sem descuidar do Direito Penal tradicional, inclusive Tribunal do Júri.

Direito Eleitoral

Em virtude da posse do sócio Leonardo Spencer Oliveira Freitas para o cargo de juiz eleitoral substituto no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais em 08/02/2024, esta sociedade profissional está temporariamente impedida de atuar na seara eleitoral.