No Direito Penal, dividimos nossa atuação em três públicos:

(i) Empresas e seus sócios

Com a expansão do Direito Penal, tornou-se comum a responsabilização criminal no meio empresarial, tanto em relação à pessoa jurídica quanto aos seus sócios. Estratégias competitivas no mercado atual podem gerar situações de risco na condução de empreendimentos diante da legislação penal. Dentro de um contexto de insegurança jurídica, torna-se necessário um acompanhamento especializado em Direito Penal no processo de tomada de decisões das empresas. O escritório atua de forma preventiva e contenciosa (inquéritos policiais e ações judiciais) na defesa dos interesses de nossos clientes, especialmente nas seguintes áreas:

• Crimes ambientais;
• Crimes contra a ordem tributária;
• Crimes contra a ordem econômica e financeira, como lavagem de capitais;
• Crimes contra a Administração Pública, inclusive previstos na Lei de Licitações;
• Crimes relacionados ao mercado de capitais;
• Crimes contra o consumidor;
• Falência;
• Compliance e gestão de risco, auxiliando os administradores nas decisões.

Manter uma equipe diversificada e altamente especializada proporciona aos nossos clientes segurança em soluções de excelência na proteção de seus interesses. Cada demanda é pensada e discutida de forma criativa e personalizada de acordo com a necessidade do cliente.

(ii) Agentes Públicos

A responsabilidade penal dos agentes públicos é um tema cada vez mais recorrente para aqueles que exercem atribuições de natureza pública. O escritório atua judicial e extrajudicialmente (Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Civil, CPI, dentre outros) na defesa dos interesses desses agentes. Entre as atividades desenvolvidas, destacamos a atuação em crimes que envolvem a Administração Pública, tais como:

• Crimes funcionais, como peculato e corrupção, inclusive previstos no Decreto-Lei 201/67;
• Crimes na Lei de Licitações;
• Crimes contra as finanças públicas;
• Crimes ambientais;
• Crimes contra a ordem econômica e financeira, como lavagem de capitais;
• Crimes contra a ordem tributária;
• Crimes eleitorais;
• Crimes militares;
• Abuso de autoridade;
• Crimes contra a honra.

Manter uma equipe diversificada e altamente especializada proporciona aos nossos clientes segurança em soluções de excelência na proteção de seus interesses. Cada demanda é pensada e discutida de forma criativa e personalizada de acordo com a necessidade do cliente.

(iii) Pessoas Físicas

O escritório mantém um departamento específico para atender pessoas físicas nos mais diversos crimes do Direito Penal tradicional, atuando tanto na defesa quanto na assistência à acusação. Entre os crimes atendidos, estão:

• Crimes contra a vida (Tribunal do Júri);
• Crimes contra a honra;
• Crimes praticados no meio virtual;
• Discriminação racial;
• Violência doméstica;
• Crimes do Estatuto do Desarmamento;
• Crimes da Lei Antidrogas;
• Abuso de autoridade;
• Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Crimes de trânsito.

Manter uma equipe diversificada e altamente especializada proporciona aos nossos clientes segurança em soluções de excelência na proteção de seus interesses. Cada demanda é pensada e discutida de forma criativa e personalizada de acordo com a necessidade do cliente.